ENTENDA O AUXÍLIO MATERNIDADE NO BRASIL: QUEM TEM DIREITO E COMO SOLICITAR NO INSS

Como Receber o Auxilio Maternidade pago Pelo INSS no Brasil

Como Receber o Auxilio Maternidade pago Pelo INSS

COMO DAR ENTRADA NO AUXILIO MATERNIDADE NO INSS

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O auxílio maternidade é um benefício social pago pelo governo brasileiro às mães que acabaram de dar à luz ou adotaram uma criança. O objetivo é oferecer suporte financeiro durante o período em que a mãe precisa se afastar do trabalho para cuidar do recém-nascido.

Para ter direito ao auxílio maternidade, é preciso estar enquadrado em uma das seguintes situações:

Trabalhadora formal: a mãe que é empregada com carteira assinada tem direito a receber o benefício por um período de 120 dias, que é pago pela empresa. Em caso de demissão sem justa causa, a responsabilidade pelo pagamento do benefício é conveniente para o INSS.

Segurada especial: as mulheres que trabalham no campo como familiares agrícolas, pescadoras artesanais, entre outras atividades, também têm direito ao auxílio maternidade. Nesse caso, o benefício é pago diretamente pelo INSS.

Desempregada: as mulheres que estão desempregadas no momento do parto ou adoção também podem solicitar o benefício diretamente ao INSS. Nesse caso, é preciso verificar a situação de desemprego.

Empreendedora individual: as mulheres que trabalham como microempreendedoras individuais (MEI) também têm direito ao auxílio maternidade. O benefício é pago diretamente pelo INSS.

Para solicitar o auxílio maternidade, a mãe precisa apresentar alguns documentos, como o CPF, o RG, a certidão de nascimento ou de adoção do filho, além da carteira de trabalho (no caso das trabalhadoras formais) ou a declaração de exercício de atividade rural (no caso das seguradas especiais).

O valor do benefício é calculado com base no salário da mãe e pode variar de acordo com a situação de trabalho dela. Para as trabalhadoras formais, o valor é equivalente ao salário integral, limitado ao teto do INSS. Já para as demais situações, o valor é definido com base na média dos últimos 12 atendimentos recebidos pela mãe.

É importante destacar que o auxílio maternidade é um direito garantido pela lei e pode ser solicitado por todas as mulheres que se enquadram nas situações acima. Se você está grávida ou acabou de adotar uma criança, não deixe de buscar informações sobre o benefício e garantir seus direitos.

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Ah! Se você gostou desse post, leia também: Equilibrando a carreira e a maternidade nos dias atuais.

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